Meios de comunicação podem ter dever constitucional de atuar na educação

Proposta prevê determinar, na Constituição, que os meios de comunicação são - juntamente com o Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade

OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP

Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Protocolo de Quioto ( I )

Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro

Por Daniel Toledo.

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Clipping de Legislação (Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS!. E-mail: [email protected].

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

'Direito de esquecer' deve ser exceção, afirma pesquisador da FGV

Para especialista, sociedade deve definir quais informações valem a pena ser 'esquecidas' para que memória coletiva não seja prejudicada

Descontos em remuneração de superendividado não podem ultrapassar 30%, decide desembargadora ao reformar decisão

TJ-GO limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora Roberta Nasser Leone

Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher

A proteção feminina na era tecnológica e a educação digital são prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.

Escrituração Fiscal x Receita: a importância da segurança e compliance dos dados

Por Ailton Pinto.

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores

Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.

OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado

Autorização para que bancos cobrem tarifa de clientes para disponibilizar o cheque especial está prevista em regra do Banco Central que entrou em vigor na segunda (6).